Portarias do Ministério das Cidades: resumos para municípios

Portarias do Ministério das Cidades sobre habitação, saneamento e mobilidade, com resumo do impacto para prefeituras. Atualizado automaticamente a partir das publicações oficiais.

Diário Oficial da União08 de jul. de 2026
PORTARIA MCID Nº 785, DE 7 DE JULHO DE 2026
Divulga a seleção de proposta para financiamento de obras de mobilidade urbana com recursos do FGTS.
Diário Oficial da União24 de jun. de 2026
PORTARIA MCID Nº 716, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Divulga resultado de processo seletivo para contratação de operações de crédito para execução de ações de desenvolvimento urbano no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) para o Município de Rio Brilhante, MS.

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