Normativas traduzidas para decisão municipal

Impacto: Mudanças para municípios em diferentes áreas

Impacto: Município de Ibiaçá/RS receberá R$ 1.507.323,12 para obras de qualificação viária.

Impacto: Importadores de sementes de ciclamen-da-Pérsia da Turquia devem cumprir novos requisitos.

Impacto: A instituição credenciada deve realizar o exame ao menos uma vez por ano.

Impacto: Instituição passa a ofertar exame de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros.

Impacto: A instituição credenciada deve aplicar o exame ao menos uma vez por ano para manter o credenciamento.

Impacto: Aprova readequação de valor do projeto 'Melhoria na Qualidade da Prestação de Serviços Oncológicos no SUS' no valor de R$ 3.090.683,00.

Impacto: Permite que a instituição aplique o exame de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros, com validade por tempo indeterminado desde que aplique o exame ao menos uma vez por ano.

Impacto: Importadores de mudas e estacas de bambu-da-sorte da China devem cumprir com novos requisitos fitossanitários.

Impacto: O município de Mogeiro/PB receberá recursos para execução de ações de Proteção e Defesa Civil em até 180 dias.

Impacto: Gestores públicos de saúde não são diretamente afetados, mas a cultura e o acesso democrático à cultura são promovidos.

Impacto: Municípios precisam se adaptar às novas regras

Impacto: R$ 1.000.000,00 para o município de Pederneiras, SP.

Impacto: Serão repassados recursos para 3 municípios, totalizando R$ 48.047.574,00, para financiar ações de saúde de média e alta complexidade.

Impacto: Municípios e Distrito Federal receberão recursos financeiros para custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, com valores variando de R$ 100.000,00 a R$ 5.452.205,00.

Impacto: Incorporação do recurso ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do município, com parcelas mensais de R$ 42.994,00

Impacto: Transferência de R$ 7.272.000,00 em 2026 e R$ 17.112.000,00 em 2027 para 56 municípios

Impacto: A comissão terá 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado. Servidores do INCRA e de outros órgãos foram designados para compor a comissão.

Impacto: Habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, para o projeto de concessão da BR-251/MG e BR-116/MG, com extensão total de 734,90 km, no Estado de Minas Gerais

Impacto: R$ 7.509.024,00 anuais para os municípios, com parcelas mensais de R$ 625.752,00