PortariaHabilitação de Unidade de Terapia Nutricional

Portaria GM/MS Nº 11.575/2026

Título oficial: Portaria GM/MS Nº 11.575, DE 15 DE junho DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 16/06/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: Habilita uma unidade de assistência em alta complexidade de terapia nutricional no Distrito Federal e estabelece um recurso financeiro anual de R$ 472.992,84 para essa unidade.

Impacto: O Distrito Federal receberá um recurso financeiro para pagamento de terapia nutricional, com impacto financeiro de R$ 275.912,49 no exercício de 2026.

O que a portaria determina

Portaria GM/MS Nº 11.575, DE 15 DE junho DE 2026. Consulte a publicação oficial.

Valores e recursos

A portaria menciona os seguintes valores: R$ 472.992,84, R$ 275.912,49, R$ 39.416,07.