Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Habilita leitos de UTI no Distrito Federal e estabelece recurso financeiro de R$ 985.500,00 anual para o custeio dos leitos.
Impacto: O Distrito Federal receberá recurso financeiro para habilitar 5 novos leitos de UTI Adulto Tipo II, totalizando 12 leitos de UTI habilitados.
O que a portaria determina
Portaria GM/MS Nº 11.578, DE 15 DE junho DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 985.500,00, R$ 574.875,00, R$ 82.125,00.