Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Torna públicos os códigos homologados de Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes de Atenção Primária à Saúde credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
Impacto: A partir de dezembro de 2026, municípios com equipes relacionadas nos Anexos da Portaria receberão transferência financeira de R$ 15.750.800,00 em 2026 e R$ 15.077.250,00 em 2027.
O que a portaria determina
Portaria GM/MS Nº 11.729, DE 26 DE junho DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 15.750.800,00, R$ 15.077.250,00.