PortariaSaúde Cardiovascular

Portaria GM/MS Nº 11.744/2026

Título oficial: Portaria GM/MS Nº 11.744, DE 26 DE junho DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 30/06/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: Prorrogação do prazo para municípios implementarem ações de saúde cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.

Impacto: Municípios listados têm até 31 de agosto de 2027 para implementar ações de prevenção e controle de doenças cardiovasculares.

O que a portaria determina

Portaria GM/MS Nº 11.744, DE 26 DE junho DE 2026. Consulte a publicação oficial.

Prazos

O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.