Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Torna público o Leilão Eco Invest Brasil nº 5/2026 para mobilizar capital privado em projetos inovadores de transformação ecológica.
Impacto: Estabelece regras para o leilão, definindo objetivos, beneficiários, critérios de elegibilidade e uso de recursos.
O que a portaria determina
Portaria SE/MF Nº 1.782, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
A quem se aplica
A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.