O que a portaria determina
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 365, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 196.533,86, R$ 126.426,30, R$ 851.647,50, R$ 745.008,00, R$ 178.200,00, R$ 193.050,00, R$ 1.478.347,20, R$ 246.510,00, R$ 630.174,60, R$ 217.674,27, R$ 393.817,22, R$ 451.440,00, R$ 634.540,50, R$ 148.203,00, R$ 1.498.365,00, R$ 320.298,00, R$ 1.300.770,90, R$ 1.496.894,84, R$ 366.906,34, R$ 455.152,50, R$ 1.153.032,52, R$ 413.721,00, R$ 1.008.216,00, R$ 176.375,10, R$ 596.154,90.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 16/06/2026, 31/12/2026, 30/11/2026, 16/11/2026.