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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 386, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Título oficial: PORTARIA SEFIC/MINC Nº 386, DE 22 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 23/06/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: Prorroga o prazo de captação de recursos para projetos culturais

Impacto: Gestores de projetos culturais podem captar recursos até novas datas

O que a portaria determina

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 386, DE 22 DE JUNHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.

Prazos

O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 20/06/2026, 20/10/2026, 01/01/2026, 31/12/2026, 09/07/2026, 31/10/2026, 08/08/2026, 31/08/2026, 31/07/2026, 10/12/2026.