Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Um conjunto de portarias que alteram e regulamentam regras para municípios em diversas áreas, incluindo saúde, gestão e financiamento.
Impacto: Municípios são afetados por mudanças em regras e repasses financeiros, com impactos a serem avaliados nas áreas de saúde e outras.
Saúde
PORTARIA DG 128_002: o que muda para municípios
PORTARIA DG Nº 128, DE 11 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA MGI Nº 4.773, DE 10 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA GM/MPO Nº 232, DE 11 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA MGI Nº 4.821, DE 11 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA MGI Nº 4.827, DE 11 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Portaria 23-2026 CGCSP-DPA-PF_00: o que muda para municípios
PORTARIA SECEX Nº 508, DE 11 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 359, DE 11 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios