- Diário Oficial da União08 de jul. de 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 420, DE 8 DE JULHO DE 2026
Aprova projetos culturais para obtenção de doações e patrocínios. Foram homologados 5 projetos nas Artes Cênicas, com valores aprovados de R$ 3.635.711,62, R$ 1.885.931,25, R$ 2.209.750,00, R$ 1.500.800,41 e R$ 2.746.984,50.
- Diário Oficial da União01 de jul. de 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 403, DE 1º DE JULHO DE 2026
Aprova projetos culturais para obtenção de doações e patrocínios. Foram homologados 5 projetos nas artes cênicas, com valores aprovados de R$ 198.990,00 a R$ 534.551,89.
- Diário Oficial da União22 de jun. de 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 386, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Prorroga o prazo de captação de recursos para projetos culturais
- Diário Oficial da União22 de jun. de 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 388, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Aprova projetos culturais para recebimento de incentivos fiscais. Foram homologados 3 projetos: Os Saltimbancos, Bebeteca - Passinhos para o futuro! e Ampliação do Memorial do Holocausto.
- Diário Oficial da União17 de jun. de 2026
PORTARIA SAV/MINC Nº 28, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Portaria SAV/MINC Nº 28 homologa valores reduzidos para projetos culturais de audiovisual e autoriza a captação de recursos mediante doações ou patrocínios.
- Diário Oficial da União15 de jun. de 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 365, DE 15 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 365, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
- Diário Oficial da União11 de jun. de 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 359, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Altera e homologa projetos culturais aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura.
Normativas anteriores com resumo
- Portaria SEFIC/MINC Nº 445, de 16 de julho de 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 443, DE 16 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 444, DE 16 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 446, DE 16 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 440, DE 15 DE JULHO DE 202615 de jul. de 2026
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 439, DE 15 DE JULHO DE 202615 de jul. de 2026
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 441, DE 15 DE JULHO DE 202615 de jul. de 2026
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 436, DE 14 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA MINC Nº 301, DE 14 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 437, DE 14 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 434, DE 14 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 435, DE 14 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 438, DE 14 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
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