Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Um conjunto de portarias publicadas em junho de 2026 que alteram e regulamentam regras para municípios em diversas áreas
Impacto: Mudanças em regras e repasses financeiros para municípios, afetando gestores públicos de saúde, educação e outras áreas
Saúde
PORTARIA GM/MS Nº 11.666, DE 22 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA GM/MS Nº 11.668, DE 22 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Portaria MGI-SPU-PA-SEDEP/MGI Nº 5.007, DE 18 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA MEC Nº 557, DE 22 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios