Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Um conjunto de portarias publicadas em junho de 2026 que alteram e regulamentam diversas áreas, afetando municípios.
Impacto: Mudanças em regras e repasses financeiros para municípios em áreas como saúde, educação e outras.
Saúde
Educação
Outras áreas
Portaria MGI-SPU-MA-SEDEP Nº 5.174, DE 24 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA CADE Nº 239, de 23 de junho de 2026: o que muda para municípios
PORTARIA GM/MPO Nº 260, DE 24 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA SUFRAMA Nº 2.597, DE 22 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA SOF/MPO Nº 263, DE 24 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA MCID Nº 716, DE 24 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Portaria MPO NA 259 DE 24 DE JUN: o que muda para municípios