Radar de atos oficiais
Últimas Portarias publicados
Cada card prioriza o tema concreto do ato. O título oficial continua disponível na página de detalhe para conferência.
- Portaria19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.625, DE 18 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA GM/MS Nº 11.625, DE 18 DE JUNHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
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- PortariaQualificação de Unidade de Suporte Básico do SAMU19/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.608/2026
Título oficial: Portaria GM/MS Nº 11.608, DE 18 DE junho DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: A qualificação é válida por 3 anos e o município de Bocaina receberá R$ 137.186,40 por ano.
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- PortariaPena de impedimento de licitar e multa para empresas19/06/2026
Portaria nº 95 e 96 de 2026
Título oficial: PORTARIA Nº 95, DE 17 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Empresas são penalizadas por irregularidades em contratos.
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- PortariaSaúde19/06/2026
Desabilitação de Unidade de Suporte Básico do SAMU
Título oficial: Portaria GM/MS Nº 11.607, DE 18 DE junho DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Município de Ipuã, gestores de saúde
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- Portaria19/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.609, DE 18 DE junho DE 2026: o que muda para municípios
Portaria GM/MS Nº 11.609, DE 18 DE junho DE 2026. Consulte a publicação oficial.
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- PortariaInfraestrutura de Transporte Rodoviário19/06/2026
Portaria Nº 409, DE 16 DE junho DE 2026
Título oficial: Portaria Nº 409, DE 16 DE junho DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: A empresa Concessionária Rota Dourada S.A. será beneficiada com incentivos fiscais para o desenvolvimento do projeto de infraestrutura rodoviária no Estado de Mato Grosso, com extensão de 344,15 km.
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- Portaria19/06/2026
Portaria GM/MPI Nº 55, DE 24 DE MARÇO DE 2026 (*): o que muda para municípios
O espaço virtual, remoto, deverá ter a garantia de sigilo informada na sua abertura e ser adequado para uma escuta plena, sem interrupções.
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- PortariaLeilão Eco Invest Brasil19/06/2026
Portaria SE/MF Nº 1.782, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Título oficial: Portaria SE/MF Nº 1.782, DE 17 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Estabelece regras para o leilão, definindo objetivos, beneficiários, critérios de elegibilidade e uso de recursos.
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- Resumo da rodadaSaúde
Portarias que afetam municípios: resumo de 03/07/2026
Impacto: As portarias alteram regras para municípios, com foco em gestão e financiamento da saúde, instituindo novos valores, prazos e repasses financeiros.
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- Portaria18/06/2026
PORTARIA Nº 63, DE 17 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Ministério do Esporte/Gabinete do Ministro Altera a Portaria MESP nº 117, de 9 de dezembro de 2024. PORTARIA Nº 63, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Altera a Portaria...
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- PortariaAtenção Especializada à Saúde18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.600, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA GM/MS Nº 11.600, DE 17 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Recursos financeiros para 21 entidades, totalizando mais de R$ 14 milhões, para serviços de saúde especializados.
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- PortariaCultura e Audiovisual18/06/2026
PORTARIA SAV/MINC Nº 28, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA SAV/MINC Nº 28, DE 15 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Foram contemplados 7 projetos em diferentes cidades do Brasil, com valores que variam de R$ 42,24 a R$ 631.925,33, totalizando mais de R$ 2,5 milhões. O prazo de captação de recursos vai até 31 de dezembro de 2026.
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- PortariaReconhecimento de Cursos de Graduação18/06/2026
PORTARIA SERES/MEC Nº 248, DE 17 de junho de 2026
Título oficial: PORTARIA SERES/MEC Nº 248, DE 17 de junho de 2026: o que muda para municípios
Impacto: Instituições de educação superior e cursos reconhecidos passam a ter seus dados atualizados no Cadastro e-MEC. Foram reconhecidos 17 cursos em diversas instituições, com número de vagas totais anuais variando de 100 a 1000.
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- PortariaOperações de provisões de consumo de bordo nos portos18/06/2026
PORTARIA ALF/COR Nº 13, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA ALF/COR Nº 13, DE 17 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Empresas que fornecem produtos a embarcações nos portos de Corumbá-MS são afetadas. Devem se habilitar e seguir regras para fornecimento de produtos, como nota fiscal com CFOP específico e juntada de documentos ao processo digital.
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- Portaria18/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 950, DE 16 DE JUNHO DE 2025: o que muda para municípios
Prazo de execução inicialmente aprovado: 18 meses. Prazo de execução solicitado: 22 meses. Resultado: APROVADO COM READEQUAÇÃO DE VALOR/PRAZO.
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- PortariaSaúde18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.593, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA GM/MS Nº 11.593, DE 17 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Municípios e Distrito Federal recebem recursos financeiros para construção de UBS, com valores variando de R$ 1.899.000,00 a R$ 2.100.000,00 por proposta.
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- PortariaSaúde18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.594, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA GM/MS Nº 11.594, DE 17 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Municípios e Distrito Federal receberão recursos para construção de UBS, com valores variando de R$ 2.099.000,00 a R$ 5.504.000,00.
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- PortariaTransferência de recursos para Proteção e Defesa Civil18/06/2026
Portaria nº 1.999, de 17 de junho de 2026
Título oficial: Portaria nº 1.999, de 17 de junho de 2026: o que muda para municípios
Impacto: O município de Itajubá/MG receberá recursos para execução de ações de resposta em 180 dias e deverá prestar contas em 30 dias após o término.
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- PortariaRecurso financeiro para Núcleos de Telessaúde18/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.601, DE 17 DE junho DE 2026
Título oficial: Portaria GM/MS Nº 11.601, DE 17 DE junho DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Não há informações de valores específicos, mas o recurso é destinado à estruturação de Núcleos de Telessaúde em estados e municípios listados nos Anexos I e II da Portaria.
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- Resumo da rodadaSaúde e outras áreas
Portarias que afetam municípios: resumo de 01/07/2026
Impacto: Municípios são afetados por mudanças em procedimentos de saúde, gestão e financiamento, com impactos em repasses financeiros e obrigações.
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