Normativas traduzidas para decisão municipal

Impacto: O Ministério da Saúde terá R$ 25.480.408 até julho, R$ 36.750.621 até novembro e R$ 52.417.000 até dezembro. Já o Ministério da Educação terá R$ 16.543.903 até julho, R$ 21.739.243 até novembro e R$ 22.417.000 até dezembro.

Impacto: Estabelece princípios, estruturas e mecanismos para promover a integridade e a credibilidade institucionais no Cade.

Impacto: Editoras e detentores de direitos autorais são afetados. Acesso aos pareceres disponíveis na Plataforma PNLD Avaliação.

Impacto: O Município de São Luís é responsável pela elaboração, implementação e execução da obra, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, sem ônus para a União.

Impacto: O crédito é para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Impacto: O regulamento afeta o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e define a governança e estrutura organizacional do IFRS TecnoParque, incluindo a Chefia Executiva, Comitê gestor e Unidades de Apoio Operacional.

Impacto: Mudanças em regras e repasses financeiros para municípios, afetando gestores públicos de saúde, educação e outras áreas

Impacto: Gestores de projetos culturais podem captar recursos até novas datas

Impacto: R$ 1.382.040,00 para o município de Itanhaém, SP, para ofertar serviços especializados de saúde.

Impacto: Nenhum valor financeiro foi informado.

Impacto: Faculdade Aprimorar Digital, Centro de Ensino Técnico e Superior Vianense e Faculdades Unidas de Imbituba estão credenciadas por 4 anos

Impacto: A prefeitura deve garantir livre acesso, cumprir recomendações técnicas, ambientais e urbanísticas, e assumir responsabilidades por demandas e manutenção das obras.

Impacto: R$ 7.596.000,00 para 4 propostas de construção de UBS em 3 municípios.

Impacto: O município de Iranduba/AM receberá recursos para execução de ações de proteção e defesa civil no prazo de 180 dias.

Impacto: Município de Goiana/PE beneficiado com recursos para execução de ações de proteção e defesa civil.

Impacto: O município de Rosário/MA receberá recursos para execução de ações de Proteção e Defesa Civil em até 180 dias.

Impacto: R$ 500.000,00 para o município de Rondon do Pará.

Impacto: Mudanças em regras, repasses financeiros e prazos para municípios, instituindo, alterando ou regulamentando aspectos da saúde pública.

Impacto: Afeta a Secretaria Nacional de Portos e órgãos da administração pública. A consulta pública é aberta ao público e as contribuições devem ser enviadas por meio de formulário eletrônico.

Impacto: 7 entes federados receberão R$ 4.253.405,00 de recursos financeiros federais de emendas para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.